Medida Provisória
Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
Valor do salário mínimo está valendo desde 1º de janeiro de 2022.
Tudo Sobre: medida provisória / 2
Medida Provisória
Bolsonaro sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões.
HOMESCHOOLING
Câmara aprova Medida Provisória que regulamenta ensino domiciliar
Nesta quinta-feira, os destaques serão votados em uma nova sessão.
Medida Provisória
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo.
PROJETO
Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
O texto ainda aguarda sanção presidencial.
CONGRESSO
Em sessão extraordinária, 4 propostas são aprovadas nesta quarta-feira (20)
O primeiro projeto aprovado institui nacionalmente o mês da Conscientização da Doença de Parkinson.
PANDEMIA
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Modalidade foi adotada com o intuito de evitar aglomerações em empresas durante o período mais crítico da pandemia de covid-19.
Mudanças
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade.
Medida Provisória
Beneficiários de programas sociais poderão fazer empréstimo consignado
Margem do empréstimo também foi elevada para 40% da renda.
Benefício
Flávio Dino encaminha MP para Assembleia que garante auxílio financeiro para professores
A MP prevê também reajustes salariais para alguns professores no estado.