Medida Provisória
Câmara aprova MP que pode render R$ 35 bilhões ao governo
O propósito da medida é viabilizar a cobrança de tributos federais sobre os incentivos fiscais, atualmente isentos.
Tudo Sobre: medida provisória
Benefício Social
Lula lança novo Bolsa Família nesta quinta-feira (2)
O chefe do Executivo assinará a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.
subsídio
MP que retoma o Minha Casa, Minha Vida é assinada por Lula
Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.
AUMENTO
Salário mínimo será de R$ 1.302 em 2023
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje.
MUDANÇAS
Câmara dos Deputados aprova ampliação de fundo de financiamento de casas populares
Mudanças no fundo devem garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda; matéria segue para o Senado.
BENEFÍCIO
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
A medida provisória, referente ao exame de perícia médica do auxílio por incapacidade temporária aguarda a sanção presidencial.
MEDIDA PROVISÓRIA
MP do teletrabalho é aprovado pela Câmara; texto segue para o Senado
Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade.
MENOS BUROCRACIA
Câmara aprova MP que muda análise de benefício do INSS
Confira as alterações que podem ocorrer na análise de benefícios do INSS se a medida provisória for adotada.
EMPRÉSTIMO
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
A medida provisória também aumentou a quantidade de beneficiários.
AUMENTO EM 10,18%
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Medida provisória que definiu o valor deste ano agora foi convertida em lei.