Câmara aprova MP do programa Gás do Povo
Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias.
Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias.
A MP do governo Lula altera as regras de financiamento do setor elétrico, a desestatização da Eletrobras, a contratação de energia e a regulação do acesso e da comercialização do gás natural da União.
No preenchimento destas vagas, conterão reserva aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a dois salários mínimos per capita
Governo prepara MP e foca em proteção ao pequeno produtor
A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, e contou com o voto contrário do deputado Fernando Braide (PSD)
A Receita Federal informou que a MP deve reforçar o caixa do governo em R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,87 bilhões em 2026.
O documento abrange a oferta gratuita e descontos para famílias de baixa renda, a abertura do mercado de nergia e a revisão das vantagens fiscais para o setor.
Serão priorizados os processos que estão pendentes há mais de 45 dias ou que têm prazo judicial vencido.
O reajuste salarial irá seguir os percentuais definidos pela Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado
A medida prevê um reajuste de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026