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#medida provisória

  1. MP contra aumento na conta de energia elétrica; parlamentares votam nesta terça (28)
    Energia Elétrica

    MP contra aumento na conta de energia elétrica; parlamentares votam nesta terça (28)

    A MP do governo Lula altera as regras de financiamento do setor elétrico, a desestatização da Eletrobras, a contratação de energia e a regulação do acesso e da comercialização do gás natural da União.

    Max Gonçalves
  2. Assembleia aprova MP que reserva 50% das vagas em universidades estaduais para alunos da rede pública
    ensino superior

    Assembleia aprova MP que reserva 50% das vagas em universidades estaduais para alunos da rede pública

    No preenchimento destas vagas, conterão reserva aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a dois salários mínimos per capita

    Da Redação*
  3. Haddad entrega nesta quarta-feira plano contra efeitos do tarifaço dos EUA
    medida provisória

    Haddad entrega nesta quarta-feira plano contra efeitos do tarifaço dos EUA

    Governo prepara MP e foca em proteção ao pequeno produtor

    Da Redação
  4. Assembleia Legislativa aprova MP que reestrutura organização básica do Corpo de Bombeiros
    sessão

    Assembleia Legislativa aprova MP que reestrutura organização básica do Corpo de Bombeiros

    A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, e contou com o voto contrário do deputado Fernando Braide (PSD)

    Da Redação*
  5. Medida provisória prevê corte bilionário em despesas para equilibrar alta do IOF
    crise orçamental

    Medida provisória prevê corte bilionário em despesas para equilibrar alta do IOF

    A Receita Federal informou que a MP deve reforçar o caixa do governo em R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,87 bilhões em 2026.

    Da Redação*
  6. Lula assina medida provisória que isenta 40 milhões da conta de luz; confira as regras
    mercado energético

    Lula assina medida provisória que isenta 40 milhões da conta de luz; confira as regras

    O documento abrange a oferta gratuita e descontos para famílias de baixa renda, a abertura do mercado de nergia e a revisão das vantagens fiscais para o setor.

    Da Redação*
  7. Lula assina MP que cria Programa de Gerenciamento de Benefícios para acelerar análises e reduzir filas de espera
    inss

    Lula assina MP que cria Programa de Gerenciamento de Benefícios para acelerar análises e reduzir filas de espera

    Serão priorizados os processos que estão pendentes há mais de 45 dias ou que têm prazo judicial vencido.

    Da Redação*
  8. Contracheques com novos valores dos reajustes salariais saem nesta quarta (16)
    pagamento

    Contracheques com novos valores dos reajustes salariais saem nesta quarta (16)

    O reajuste salarial irá seguir os percentuais definidos pela Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado

    Da Redação
  9. Governo publica reajustes salariais para militares das Forças Armadas
    medida provisória

    Governo publica reajustes salariais para militares das Forças Armadas

    A medida prevê um reajuste de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026

    Da Redação