Gilmar Mendes elogia regulamentação do ECA Digital e destaca proteção de crianças na internet
Ministro do STF afirma que novos decretos trazem mais segurança jurídica e encerram “desordem normativa”
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Inquérito civil mira três parlamentares que ocupariam postos de professor na rede municipal sem o exercício das funções; denúncia aponta possível lesão ao erário e violação de princípios administrativos
O MEC oficializou, nessa terça (17), uma série de punições contra instituições de ensino superior que apresentaram rendimento insuficiente no Enamed
O agressor atacou a vítima com puxões de cabelo e braços, tentando forçá-la a subir em uma motocicleta enquanto ela carregava o filho do casal
Crime ocorreu após discussão e foi agravado pela forma violenta e direcionada do ataque
Recomendação enviada nesta terça-feira (17) aponta falhas na titularidade e movimentação de recursos da educação; prefeitura tem 60 dias para se adequar às normas federais e evitar sanções
Poderão inscrever-se os candidatos que participaram das edições do ENEM de 2024 ou 2025, cuja nota das provas seja igual ou superior a 300 pontos
Ação integrada em 15 estados cumpre mandados e atinge estrutura financeira de grupo criminoso na Grande São Luís
As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de março, por meio deste formulário: https://esap.pge.ma.gov.br/
Missão tripulada levará humanos para além da órbita lunar pela primeira vez em mais de 50 anos; astronautas iniciam quarentena oficial nesta quarta-feira (18)