Proposta que vai definir as regras de crescimento urbano de São Luís recebeu mais de 130 emendas e deve ser apreciada pelo plenário no próximo dia 3 de junho
Enquanto o projeto ainda não foi oficialmente encaminhado à Câmara, a Prefeitura de São Luís iniciou a realização de audiências públicas para discutir a nova norma
Prefeitura divulga calendário de debates presenciais em nove regionais; proposta define regras de ocupação do solo, altura de prédios e áreas comerciais para os próximos anos
Atualização da legislação urbanística reacende debates sobre desigualdade territorial, expansão econômica e direito à cidade em São Luís, em diálogos descentralizados
Proposta, de autoria da Mesa Diretora, prevê a criação de uma Comissão Especial Mista para acompanhar e consolidar os estudos sobre o novo ordenamento urbano da Ilha
A medida estabelece parâmetros claros para o crescimento ordenado do município, conciliando desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida.
Legislação também moderniza regras de uso do solo e prevê instalação de condomínios de lotes industriais.
A cerimônia foi marcada por discursos de fé, reconhecimento do papel institucional da Casa e o reforço de pautas prioritárias para o município
Secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, terá que explicar em audiência, o porquê do atraso do envio do projeto da nova Lei de Zoneamento da Ilha.
