Justiça determina liberação total do Terminal da Praia Grande
Com a decisão, todas as quatro plataformas estão liberadas para funcionar a partir dessa segunda (22)
Com a decisão, todas as quatro plataformas estão liberadas para funcionar a partir dessa segunda (22)
Além de pagar indenização pelos danos causados, os condenados terão que promover a restauração do ambiente degradado
A coincidência nesses eventos vai além da proximidade das datas no mês de janeiro e da falta de justiça, mais de 200 pessoas morreram em cada um deles
Foi aprovada por unanimidade a solicitação de força federal aos municípios maranhenses
A filiação é proibida pela Constituição Federal e por Lei Estadual
Na ação, o Ministério Público alegou o direito à vida e à saúde.
Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR.
Empresa tem até 15 de junho para apresentar explicações
A Justiça Federal determinou, ainda, o prazo máximo de 90 dias para que o Dnit apresente o cronograma de execução das obras
Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos