Os réus terão que pagar R$ 2,6 milhões e tiveram direitos políticos suspensos por 8 anos por irregularidades em contrato de locação de veículos.
O esquema causado pelos réus resultou em um prejuízo total de R$ 876.840.
A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial.
O criminoso foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após ser atingido por tiro efetuado por vigilante e cercado por populares da região.
As Casais desempenham um papel crucial no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, oferecendo tratamento médico-hospitalar.
A defesa de Edivânio não negou as acusações, mas alegou que o município não possuía profissionais capacitados para formalizar contratos públicos.
A decisão baseou-se em uma ação civil pública do MPF que apontou irregularidades no licenciamento da BR-226.
O concurso é destinado a graduandos e graduados em direito.
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
