processo
Rede de academia em São Luís é levada ao STJ por questões relacionadas a direitos autorais
O estabelecimento foi condenado após o TJMA reformar a sentença de primeira instância
O estabelecimento foi condenado após o TJMA reformar a sentença de primeira instância
Debate focou na fiscalização da execução pública de músicas, especialmente durante a concessão de alvarás para realização de eventos na Capital. Cobranças regulamentadas e pagamentos foram temas principais