TJMA
Corregedoria Extrajudicial e parceiros assinam acordo para implantar Município SubZero
A iniciativa busca erradicar o problema do sub-registro civil de nascimento no Estado, que, segundo IBGE, com base em dados de 2023, é de 2,9%.
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defensoria públicaEstado do Maranhão e Município de São Luís são condenados a oferecer tratamento de doenças inflamatórias intestinais
Além disso, o Estado também deve assegurar serviço especializado para atendimentos de média e alta complexidade para pacientes com DIIs, com preferências no Hospital da Ilha.
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OPERADORAVivo está sendo processada por danos morais causados por “apagões”, em São Luís
Caso seja condenada, a operadora poderá pagar R$ 500 mil de danos morais e mais R$ 2 mil a cada consumidor lesado.
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EM SÃO LUÍSCidadão tem liberdade garantida após ser preso injustamente pelo mesmo fato duas vezes
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) interviu e conseguiu garantir a liberdade ao assistido.
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FORMAÇÃOParceria DPE e SENAI oferece capacitação para pessoas em situação de rua
Curso começou nesta segunda-feira (14).
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8 DE MARÇODefensoria Pública realiza Festival #defensoriaDELAS, em homenagem às mulheres
Evento acontece nesta quinta-feira (10), na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís.
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ENEMDefensorias solicitam adiamento do Enem 2020 ao Governo do Estado
O Enem 2020 está marcado para ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, o qual foi adiado no último ano devido a pandemia causada pela Covid-19
