A intimação havia sido publicada exclusivamente em nome da advogada de apenas uma das rés, deixando dezenas de outras famílias e réus revéis sem representação técnica
A cerimônia reuniu defensoras e defensores públicos, servidores, colaboradores e convidados, marcando o início de uma nova etapa da gestão institucional
A iniciativa busca erradicar o problema do sub-registro civil de nascimento no Estado, que, segundo IBGE, com base em dados de 2023, é de 2,9%.
Além disso, o Estado também deve assegurar serviço especializado para atendimentos de média e alta complexidade para pacientes com DIIs, com preferências no Hospital da Ilha.
Caso seja condenada, a operadora poderá pagar R$ 500 mil de danos morais e mais R$ 2 mil a cada consumidor lesado.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) interviu e conseguiu garantir a liberdade ao assistido.
Curso começou nesta segunda-feira (14).
Evento acontece nesta quinta-feira (10), na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís.
O Enem 2020 está marcado para ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, o qual foi adiado no último ano devido a pandemia causada pela Covid-19
