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  1. Decisões de Flávio Dino no STF desdobram-se em disputa política no Maranhão
    rivalidade

    Decisões de Flávio Dino no STF desdobram-se em disputa política no Maranhão

    Embate entre governador e aliados do ministro do STF envolve Tribunal de Contas e sucessão no Palácio dos Leões.

    Da Redação*
  2. Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
    JUSTIÇA

    Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

    A análise do caso começou nesta sexta-feira (8) no plenário virtual do STF e deve prosseguir até o dia 18 de agosto

    O Imparcial
  3. Dino diz que redesenho do sistema tributário cabe ao Congresso, não ao STF
    Stf

    Dino diz que redesenho do sistema tributário cabe ao Congresso, não ao STF

    Ministro do Supremo defende segurança jurídica e vota por manter cobrança de imposto sobre remessas ao exterior

    Redação
  4. Emendas parlamentares: Dino determina vistorias da CGU em estados
    justiça

    Emendas parlamentares: Dino determina vistorias da CGU em estados

    A decisão foi proferida no âmbito da ação que trata da transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas PIX”. CGU tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar metas

    O Imparcial
  6. Dino homologa parte do plano de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
    decisão

    Dino homologa parte do plano de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

    O magistrado, no entanto, solicitou ao Executivo um complemento das propostas que deve ser entregue em até 20 dias.

    Da Redação*
  7. Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
    ministro

    Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

    Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições.

    Da Redação*
  8. Dino defende papel do STF e reflete sobre democracia no “Conselhão”
    ministro

    Dino defende papel do STF e reflete sobre democracia no “Conselhão”

    Ao destacar a independência e o papel do STF, Dino enfatizou que o Judiciário não é um poder político.

    Da Redação*
  9. Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
    Pagamento

    Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

    Na segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.

    Da Redação*
  11. Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
    stf

    Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

    Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero.

    Da Redação*