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  1. Dino suspende processo sobre “rachadinha” contra Davi Alcolumbre
    STF

    Dino suspende processo sobre “rachadinha” contra Davi Alcolumbre

    Ministro suspende ação contra Davi Alcolumbre na Justiça Federal e aponta possível investigação paralela e risco de violação de competência do STF. Confira sobre a decisão

    Da Redação
  2. Dino aponta “atrofia institucional” da CVM e vê taxa como “imposto disfarçado”
    stf

    Dino aponta “atrofia institucional” da CVM e vê taxa como “imposto disfarçado”

    Dino estipulou prazo de 20 dias para a União apresentar um "Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória"

    Da Redação*
  3. Em derrota de Lula, plenário do Senado barra Jorge Messias no STF
    SENADO FEDERAL

    Em derrota de Lula, plenário do Senado barra Jorge Messias no STF

    Advogado-Geral da União chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não conseguiu ser aprovado no Plenário.

    Da Redação*
  4. Dino faz propostas para o Judiciário e críticas veladas a Fachin
    stf

    Dino faz propostas para o Judiciário e críticas veladas a Fachin

    Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder

    Da Redação*
  5. Moraes manda PF devolver equipamentos de jornalista maranhense acusado de perseguir Flávio Dino
    STF

    Moraes manda PF devolver equipamentos de jornalista maranhense acusado de perseguir Flávio Dino

    Segundo Moraes, a devolução é cabível uma vez que a perícia técnica já concluiu a extração dos dados necessários

    Da Redação
  6. Dino pede vista e trava julgamento sobre novas eleições no Rio de Janeiro
    STF

    Dino pede vista e trava julgamento sobre novas eleições no Rio de Janeiro

    O magistrado afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE sobre a cassação e renúncia de Cláudio Castro (PL) para garantir segurança jurídica à decisão

    Da Redação*
  7. Senador quer ouvir Dino na CPMI do INSS sobre decisão a favor de Lulinha
    caso master

    Senador quer ouvir Dino na CPMI do INSS sobre decisão a favor de Lulinha

    O magistrado determinou na noite de ontem (5) a suspensão das quebras de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

    Da Redação*
  8. Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS
    stf

    Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha na CPMI do INSS

    Decisão inclui todos os investigados pela comissão.

    Da Redação*
  9. STF julga permanência de Bolsonaro na ‘Papudinha’; Moraes e Dino votam contra prisão domiciliar
    TRAMA GOLPISTA

    STF julga permanência de Bolsonaro na ‘Papudinha’; Moraes e Dino votam contra prisão domiciliar

    Também participam do julgamento, em plenário virtual, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A análise deve ser concluída ainda nesta noite

    Da Redação*