Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra após prisão por ligação com o PCC
Deolane foi presa em casa, na região de Alphaville, em São Paulo. A influenciadora é suspeita de receber valores ligados a uma transportadora fundada pelo PCC
Deolane foi presa em casa, na região de Alphaville, em São Paulo. A influenciadora é suspeita de receber valores ligados a uma transportadora fundada pelo PCC
Ministro suspende ação contra Davi Alcolumbre na Justiça Federal e aponta possível investigação paralela e risco de violação de competência do STF. Confira sobre a decisão
Dino estipulou prazo de 20 dias para a União apresentar um "Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória"
Advogado-Geral da União chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não conseguiu ser aprovado no Plenário.
Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder
Segundo Moraes, a devolução é cabível uma vez que a perícia técnica já concluiu a extração dos dados necessários
O magistrado afirmou que é necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE sobre a cassação e renúncia de Cláudio Castro (PL) para garantir segurança jurídica à decisão
O magistrado determinou na noite de ontem (5) a suspensão das quebras de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Decisão inclui todos os investigados pela comissão.
Também participam do julgamento, em plenário virtual, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A análise deve ser concluída ainda nesta noite