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Maio Laranja: Defensoria e MP apontam alta nas denúncias de violência sexual infantil no Maranhão
A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção, da denúncia e da proteção das pequenas e indefesas vítimas
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#defensoria
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alertaDefensoria faz alerta sobre tentativas de golpes e cobranças indevidas em nome da instituição
A instituição não cobra por nenhum procedimento.
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SERVIÇOSAção leva Carreta dos Direitos, da Defensoria, para Zona Rural de São Luís
Atividades acontecem nessa sexta-feira e no sábado, dias 25 e 26, de novembro.
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COMBATEEvento irá debater o cumprimento da lei sobre fixação de placas contra LGBTfobia
A determinação prevê a fixação de placas em estabelecimentos públicos e privados, na capital.
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"Vem Conciliar"Cerca de 300 acordos na área da família devem ser realizados pela Defensoria até o fim deste ano
Iniciativa envolve ações de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, regulamentação de convivência/visitas e reconhecimento de paternidade.
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SERVIÇOSAção social promove mutirão de atendimento à população de rua, em São Luís
Será no próximo dia 9 de setembro, das 7h às 16h, no Convento das Mercês.
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PROGRAMAÇÃODefensoria Pública do Maranhão lança campanha em alusão ao mês da Mulher
O lançamento oficial da campanha será na quinta-feira, 03 de março, às 14h.
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RESOLUÇÃODPE prorroga prazo para oferta de atendimento preferencialmente virtual até o dia 28 de janeiro
Quando não for possível o atendimento por meio virtual, será providenciado o agendamento para atendimento presencial.
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LUTAConheça 7 direitos das pessoas com deficiência
Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê desde matrículas e mensalidades sem taxas extras na rede particular de ensino até isenção de impostos na compra de automóveis
