O “Vem Conciliar”, lançado em julho deste ano e desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), já alcançou a marca de quase 200 agendamentos com acordos firmados ou conciliações agendadas.

Até o fim deste ano, a previsão é realizar 300 acordos por meio do projeto, que é permanente e visa a ampliação e replicação nos demais núcleos da DPE/MA no Maranhão, como prática institucional.

Com previsão inicial de agendamentos na área de atuação do Núcleo da Família e Registros Públicos, a iniciativa envolve ações de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, regulamentação de convivência/visitas e reconhecimento de paternidade.

As sessões de mediação e conciliação do projeto têm sido realizadas, exclusivamente, de forma presencial, com o comparecimento das partes, diante da necessidade de assinatura do Termo de Acordo.

O projeto foi idealizado, e tem a colaboração, dos defensores públicos Thiago Josino, Gil Henrique Faria e Camila Bonfim.

“Considerando as novas instalações, o espaço físico adequado e as nossas salas de conciliação, o intuito é retomar com vigor uma forma de atuação que já é nossa de origem, de tentar primeiro as conciliações, nos casos possíveis. A ideia é sempre fazer o tratamento adequado das demandas. Quando é possível resolver de forma extrajudicial, fazemos isso. Quando é possível resolver de forma consensual, presencial ou virtual, seguimos por essa via. Quando é necessário o processo judicial, ajuizamos a demanda”, afirma o defensor público Thiago Josino.

Em caso de participação por videoconferência, a demanda é encaminhada pela via já existente, do projeto “Reconectando Pessoas”, que tem o viés de participação virtual, sem o comparecimento presencial, por meio do convênio com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

“A diferença principal entre o ‘Reconectando Pessoas’ e o ‘Vem Conciliar’ é o formato. No primeiro, lançado durante a pandemia, o processo é todo online. Nossos assistidos e as outras partes não se deslocam e tudo é feito à distância, com funcionamento totalmente virtual. No ‘Vem Conciliar’, a sessão de conciliação é feita na DPE, bem como a conversa com as partes e o acordo em si. A partir daí, é enviado para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para efeito de homologação”, reforça o defensor do Núcleo da Família.

Os casos de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade continuam a seguir o fluxo de encaminhamento direto ao Núcleo Psicossocial para assinatura do Termo e envio de ofício direto ao Cartório, em razão de não ser necessária a inclusão no projeto.

Vale lembrar que, nos casos em que há medida protetiva de urgência vigente, ou seja, enquanto estiver proibida a aproximação entre as partes nos casos de violência doméstica, não é possível agendar sessão de conciliação na DPE/MA, sob pena de descumprimento da medida.

Até o momento, as demandas do projeto têm sido, principalmente, de São Luís. Já os agendamentos são feitos de forma presencial na sede da DPE/MA, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, bairro Renascença II.

Para mais informações, ou caso queira fazer o agendamento por meio dos telefones da Defensoria, entre em contato pelos telefones do atendimento inicial: (98) 99181-2373 ou (98) 3221-6110.