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  1. Decisão judicial reacende debate sobre possível suspensão do WhatsApp no Brasil
    WhatsApp

    Decisão judicial reacende debate sobre possível suspensão do WhatsApp no Brasil

    Essa não é a primeira vez que a justiça brasileira cogita suspender o WhatsApp por descumprimento de ordens judiciais, especialmente em investigações criminais

    Redação
  2. Acordo de conciliação encerra disputa judicial de quase dez anos sobre concurso público
    em pindaré-mirim

    Acordo de conciliação encerra disputa judicial de quase dez anos sobre concurso público

    O Município comprometeu a apresentar o cronograma de convocação das pessoas aprovadas, até 20 de janeiro.

    Da Redação*
  3. Justiça estabelece prazo para que município de São Luís e o estado do MA implementem educação antirracista nas escolas
    decisão judicial

    Justiça estabelece prazo para que município de São Luís e o estado do MA implementem educação antirracista nas escolas

    O descumprimento das determinações resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

    Da Redação*
  4. Plataforma 99 é condenada por cobrança indevida e conduta ilegal de motorista em São Luís
    INDENIZADA

    Plataforma 99 é condenada por cobrança indevida e conduta ilegal de motorista em São Luís

    Condutor fez viagem fictícia após a cliente cancelar a corrida, tendo sido cobrada e bloqueada do app

    Redação*
  5. Justiça obriga Município de São Luís a tornar acessível calçada de prédio comercial
    INCLUSÃO

    Justiça obriga Município de São Luís a tornar acessível calçada de prédio comercial

    A sentença atendeu a pedido de uma mulher em “Ação Popular” contra o Município de São Luís e o condomínio que administra o Edifício Comercial Castelo Branco.

    Redação
  6. Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão
    decisão

    Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão

    A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão.

    Da Redação*
  7. Justiça determina que Município de Imperatriz disponibilize psicólogos e assistentes sociais nas escolas
    Decisão Judicial

    Justiça determina que Município de Imperatriz disponibilize psicólogos e assistentes sociais nas escolas

    O Município deve promover, no prazo de 30 dias, a criação e aprovação dos cargos de psicólogo e assistente social.

    Da Redação
  8. TCE concede medida cautelar sobre operações bancárias suspeitas entre a prefeitura de Morros e instituições financeiras privadas
    INVESTIGAÇÃO

    TCE concede medida cautelar sobre operações bancárias suspeitas entre a prefeitura de Morros e instituições financeiras privadas

    A decisão inclui ainda a intimação do prefeito do município de Morros para que se pronuncie em até 15 dias acerca da decisão

    Redação
  9. Prefeitura de Imperatriz deve entrar com recurso contra denúncia de nepotismo
    DECISÃO JUDICIAL

    Prefeitura de Imperatriz deve entrar com recurso contra denúncia de nepotismo

    A decisão judicial exigiu a demissão imediata de servidores que possuem grau de parentesco com pessoas vinculadas à administração pública.

    Da Redação