MPF obtém decisão judicial para proteger manguezal ocupado irregularmente em São Luís
Sentença obriga União e município a repararem danos ambientais e impedirem novas ocupações nas margens do Rio Anil, próximo à ponte do Caratatiua.
Sentença obriga União e município a repararem danos ambientais e impedirem novas ocupações nas margens do Rio Anil, próximo à ponte do Caratatiua.
Essa não é a primeira vez que a justiça brasileira cogita suspender o WhatsApp por descumprimento de ordens judiciais, especialmente em investigações criminais
O Município comprometeu a apresentar o cronograma de convocação das pessoas aprovadas, até 20 de janeiro.
O descumprimento das determinações resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Condutor fez viagem fictícia após a cliente cancelar a corrida, tendo sido cobrada e bloqueada do app
A sentença atendeu a pedido de uma mulher em “Ação Popular” contra o Município de São Luís e o condomínio que administra o Edifício Comercial Castelo Branco.
A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão.
O Município deve promover, no prazo de 30 dias, a criação e aprovação dos cargos de psicólogo e assistente social.
A decisão inclui ainda a intimação do prefeito do município de Morros para que se pronuncie em até 15 dias acerca da decisão
A decisão judicial exigiu a demissão imediata de servidores que possuem grau de parentesco com pessoas vinculadas à administração pública.