Dia da Constituição
Uma Constituição Cidadã para qualquer nação
Maranhenses que participaram da formação da Constituição relatam a importância da Carta Magna Brasileira.
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MINISTRO DA JUSTIÇADino diz que Constituição roubada durante atos de vandalismo foi encontrada
STF iniciou a reforma das instalações do edifício-sede.
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INÉDITOChilenos vão às urnas neste domingo (4) para plebiscito sobre nova Constituição
Carta Magna busca mais justiça social e estabelece as reformas institucionais exigidas nas ruas do Chile.
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RECURSOSAprovada a inclusão de regras para candidaturas femininas na Constituição
Texto obriga a destinação de no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas.
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EMENDA CONSTITUCIONALWeverton elogia promulgação de PEC que fortalece presença feminina na política
A PEC determina aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres.
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RECURSOSCâmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os novos trechos ainda devem passar por votação na Câmara.
