O pagamento não substitui a necessidade de expedição do título apropriado. Em leilões judiciais, isso pode ocorrer por carta de arrematação; em contextos extrajudiciais, por escritura, auto ou outros documentos exigidos conforme a modalidade e o edital
Programa estadual começa atividades na terça-feira (26) com foco em capacitação, prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem
Empresas Rumble e Trump Media alegam que decisões do ministro do STF ferem a liberdade de expressão prevista na legislação norte-americana
Alinhamento entre os chefes do Judiciário e do Legislativo precede votação no CNJ que institui o "contracheque único" obrigatório para unificar mais de 500 rubricas salariais
Terapia avançada desenvolvida por pesquisadores da PUCPR ataca origem de doença inflamatória que pode ser fatal
Vítima de 73 anos foi golpeada na cabeça com pedaço de madeira e permanece em estado gravíssimo no Piauí; comparsa segue sendo procurado pelas autoridades
Jurados reconheceram autoria do crime, mas aceitaram a tese de legítima defesa apresentada pela defesa
Segundo estudiosos, a influência vem principalmente dos povos do tronco linguístico banto (como o quimbundo, umbundo e quicongo) e também do iorubá
Réu tentou destituir equipe de defesa após internação de advogado, mas voltou atrás e sessão do júri foi retomada
Tribunal deve acionar diplomacia e Advocacia-Geral da União; integrantes da Corte apontam que magistrados não respondem pessoalmente por decisões de ofício
