ACESSO FÁCIL
Yglésio apresenta PL de Estatuto da Desburocratização
A medida visa desentravar diversas situações burocráticas vivenciadas diariamente pelas pessoas no acesso a serviços públicos.
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Projeto de Lei n° 205/2021Deputada Mical Damasceno cria Projeto de Lei para vetar uso da linguagem não-binária no Maranhão
O presidente estadual da União Nacional LGBT no Maranhão (UNALGBT/MA), Breno Santana, emitiu uma nota repudiando a proposta.
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PROJETO DE LEIAssembleia Legislativa aprova proposta de igrejas como atividades essenciais
Fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19
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PANDEMIAAssembleia Legislativa autoriza doação de sangue por pessoas LGBTQ+
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão defendeu também a instalação de um hospital de campanha em Montes Altos
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DIREITOSAprovado PL que garante diagnóstico precoce de pessoas com TEA
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista
