Deputada quer punir ocupantes ilegais de propriedades no Maranhão
A parlamentar explicou que fez a proposição com base na Constituição Federal, quando prevê o direito à propriedade privada.
A parlamentar explicou que fez a proposição com base na Constituição Federal, quando prevê o direito à propriedade privada.
Yglésio afirma que o deputado comunista tentou intimidá-lo com “seis tapas no peito e um dedo na cara” na última quarta-feira (12), durante sessão na Alema.
A reunião debateu o fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo.
Confira todas as informações sobre o processo seletivo.
O não cumprimento da lei, caso entre em vigor, resultará na multa de até dez salários mínimos.
Projeto de Lei 362/2017, de autoria do deputado Adriano (PV), foi aprovada nessa terça-feira (5).
Inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (10).
O objetivo é aumentar a transparência na execução de obras públicas.
"Foi uma conta de R$ 48 milhões por ano. E a população tem direito de saber de onde vai sair o dinheiro para pagar", cobrou Yglésio na tribuna da assembleia.
A decisão foi tomada nessa segunda-feira (25).