Moraes suspende decretos do IOF e convoca audiência de conciliação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustou os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi suspenso
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustou os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi suspenso
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para acabar com a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF
Segundo Cid, os contatos teriam sido “constantes” entre setembro de 2023 e início de 2024
Conforme a decisão de Moraes, Bueno e Wajngarten são acusados pelo crime de obstrução do processo de investigação da trama golpista
As afirmações de Moraes foram declaradas no evento GlobalFact, reunião internacional sobre checagem de fatos
Antônio Cláudio estava detido desde janeiro de 2023 e foi liberado na terça-feira (17).
Em substituição à prisão, o ex-ministro deverá cumprir medidas cautelares, como cancelamento do passaporte, comparecimento obrigatório à Justiça, dentre outras
Ontem (11), o plenário da Corte formou maioria de votos a favor da responsabilização, o placar está 6 votos a 1 para definir a punição civil contra as empresas
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, entre outros.
O magistrado começará a sessão interrogando o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência