Projeto de Lei sobre parcela de 25% do ICMS aos municípios é aprovado
Sessão realizada nessa quarta-feira (13). Falta sanção do governador.
Sessão realizada nessa quarta-feira (13). Falta sanção do governador.
O encontro aconteceu no Palácio dos Leões e tratou dos projetos de lei e medidas provisória.
Visa incentivar a habitação no centro de São Luís, garantindo a permanência e a qualidade de vida da população residente.
A participação é gratuita.
Programação terá início com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 16h, no hall de entrada do plenário.
A proposta tramitava desde o fim de 2021 e foi aprovada na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (29).
No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
Será obrigatório o uso de máscaras, apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, entre outras precauções.
"Fica assegurado aos familiares e acompanhantes o acesso irrestrito à sala de exibição".
Foram exaltados importantes projetos aprovados pela casa, como o do reajuste salarial de servidores públicos.