Passa a ser obrigatória a identificação de entregadores por aplicativo

De acordo com a lei, fica determinado que os restaurantes, bares e afins disponibilizem os dados do entregador.

Câmara aprova MP que flexibiliza regras trabalhistas para quem tem filho pequeno ou com deficiência

A flexibilização pode incluir, a priorização para concessão de regime de tempo parcial, antecipação de férias e horários flexíveis.

Legislação promete garantir que o produto de elaboração artesanal indígena, tem qualidade adequada e é ecologicamente correto.

Os novos serviços serão disponibilizados a partir de setembro.

A matéria será encaminhada à sanção governamental.

Em razão do número elevado de casos, a Equatorial Maranhão alerta a população e traz algumas orientações. Confira!

A medida visa proteger pessoas com autismo, com deficiência, recém-nascidos, idosos e animais.

Data passa a ser celebrado anualmente no dia 1º de agosto; sendo, portanto, incorporada ao calendário oficial do Maranhão.

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, determinou a contratação de uma nova banca organizadora.

De acordo com a confederação, em todo o Brasil, essa demanda representa um crescimento de 113%.