Presidência da Assembleia: Fux cancela destaque e julgamento será retomado
O cancelamento é de autoria do ministro do Supremo Luiz Fux, que havia requerido o pedido no dia 3 de julho.
O cancelamento é de autoria do ministro do Supremo Luiz Fux, que havia requerido o pedido no dia 3 de julho.
A norma estava suspensa desde dezembro de 2024 por decisão liminar da Suprema Corte
O projeto ainda prevê um incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atingirem as metas estabelecidas.
A reunião foi convocada pelo Governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.
As honrarias da ALEMA foram propostas pelo deputado estadual Glalbert Cutrim.
O documento representa a abertura de matrícula em nome da União Federal, um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.
Iracema Vale parabenizou o Governo do Estado e fez um agradecimento especial à primeira-dama do Maranhão.
O programa será executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e contará com recursos próprios do governo
A iniciativa visa garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico
Território tem mais de 200 manifestações culturais classificadas.