Ex-ministro do STF contesta parecer que questiona resultado da eleição da Alema
O parecer foi solicitado no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, proposta pelo partido Solidariedade.
O parecer foi solicitado no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, proposta pelo partido Solidariedade.
Nomeação ocorreu dois dias após o afastamento de Marcus Brandão da ALEMA por decisão do STF, em meio a alegações de nepotismo cruzado.
A liminar assegurava a Lago o direito de apresentar emendas individuais correspondentes a até 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023, seguindo a proporcionalidade dos 42 deputados estaduais.
Com a eleição de três deputados estaduais para prefeituras do interior, novos suplentes ocuparão vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de janeiro de 2025.
A presidente da Alema disse por meio de nota, que um áudio que circulou na manhã de hoje é completamente falso.
A declaração do diretor-geral da Casa foi dada após reunião nesta sexta-feira (9), em seu gabinete, com a diretoria do Sindicato dos Servidores da Alema.
Presidente do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale, destacou a importância da medida para a valorização dos servidores.
Conforme o projeto, caberá à Secretária de Estado de Segurança Pública regulamentar a criação, atualização e o acesso ao cadastro
O Governo Federal realizará obras do Novo PAC, as quais implicarão em desenvolvimento e geração de emprego e renda.
A iniciativa visa proteger as famílias maranhenses e assegurar o respeito aos valores morais e religiosos dos pais.