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Farmácias aguardam liberação para vacinar

Anvisa já emitiu nota técnica com orientações sobre os procedimentos. Agora, conselhos regionais aguardam autorização pelo Ministério da Saúde

Reprodução

O mundo (pelo menos boa parte dele), aguarda um plano de vacinação contra covid-19. No Brasil, o Ministério da Saúde disse que a campanha de vacinação deverá começar ao mesmo tempo em todas as capitais, sem privilegiar os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde ficam o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituições que irão produzir as vacinas do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Dentro do atual contexto da saúde pública no Brasil, a elaboração e execução de diversas estratégias para enfrentamento da pandemia inclui as farmácias, como unidades de prestação de serviços de assistência à saúde. Assim, os Conselhos Regionais de Farmácia de todo o Brasil pediram autorização para que os estabelecimentos pudessem vacinar também. Nesta semana a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou publicação com orientações para a realização de testes rápidos para a investigação de infecção pelo novo coronavírus em farmácias, e ainda recomendações para realização de vacinação em farmácias, caso estejam incluídas nas estratégias de campanhas de vacinação do Ministério da Saúde. Agora falta a autorização e liberação pelo governo.

No estado, o Conselho Regional de Farmácia (CRF-MA) também fez a solicitação. De acordo com a presidente do Conselho,  Gizelli Santos Lourenço Coutinho, a Anvisa divulgou as “orientações” que é a nota técnica, mas ainda não se sabe se o Ministério da Saúde vai liberar e quando vai. “Lembra dos testes rápidos? Foi liberado uns meses depois do início da pandemia, porque a prioridade inicial era do serviço público de saúde e hospitais particulares.  Depois que o mercado aumentou a produção, foi liberado para as farmácias”, informou.

Segundo a Anvisa, a comercialização e aplicação de vacinas podem ser realizadas nas farmácias com licenciamento específico para a atividade de vacinação, nos termos da Resolução RDC n. 197, de 26de dezembro de 2017, que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana. “A atividade de vacinação da campanha do governo poderá ser realizada em farmácias privadas, se esta for a determinação das autoridades de saúde locais, nos moldes das estratégias de campanhas de vacinação promovidas pelo Programa Nacional de Imunização e em conjunto com a equipe de vigilância em saúde estadual ou municipal, e desde que sigam requisitos mínimos para garantir a segurança e qualidade, na conservação, aplicação e no monitoramento das vacinas da campanha, bem como, a segurança do vacinado e a dos profissionais de saúde envolvidos. Neste quesito, de forma temporária e excepcional, as determinações sanitárias relacionadas à estrutura física podem ser flexibilizadas para as farmácias privadas durante este período da pandemia”, diz trecho da Nota Técnica.

Gizelli Santos completa sobre os cuidados que a população deve ter ao procurar o serviço nas farmácias. “O papel do farmacêutico e das farmácias serão importantes nesta missão. Assim que for liberado a população deverá buscar farmácias com Alvará Sanitário e Farmacêutico para segurança de todos. Temos preocupação com as farmácias ilegais e o que elas podem vender para a população”, disse.

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