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Maranhão cai seis posições em ranking de transparência no combate à covid-19

Estado ganhou 13 pontos, mas caiu no ranking. São Luís avançou muito pouco e hoje é a capital com a terceira pior avaliação

Foto: © Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados

Um mês após o lançamento, a Transparência Internacional – Brasil divulgou nesta segunda-feira a primeira atualização do Ranking de Transparência no Combate à COVID-19. Os níveis de transparência sobre contratações emergenciais no enfrentamento da pandemia de 26 estados brasileiros e suas capitais, além do Distrito Federal, foram reavaliados e mostraram que governadores e prefeitos sentiram a pressão da sociedade e reagiram.

A escala do ranking vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência.

O Maranhão teve alta de 13 pontos ante a primeira avaliação, para 86 pontos. 

Com isso, o nível de transparência para compras emergenciais do estado deixou para trás a avaliação “bom” e passou a “ótimo”.

Porém, ele caiu no ranking dos estados, da 5ª para a 11ª posição, uma vez que várias outras unidades da Federação tiveram melhora ainda mais expressiva e chegaram a notas mais altas.

Entre as capitais, São Luís avançou apenas 2 pontos, totalizando 43. Desta maneira, seu nível de transparência em compras emergenciais manteve a avaliação “regular”. Como várias outras capitais tiveram aperfeiçoamento mais significativo, São Luís foi ultrapassada e caiu no ranking: deixando a 15ª para assumir a 23ª colocação. Trata-se hoje do terceiro pior nível de transparência entre as capitais avaliadas.

Doze estados e 15 capitais abandonaram uma avaliação de “regular” a “péssima” e passaram para as categorias “bom” e “ótimo”. Espírito Santo, entre os estados, e João Pessoa, entre as capitais, consolidaram sua liderança no comparativo, melhoraram ainda mais e atingiram a pontuação máxima: 100 pontos. Hoje, entre as administrações públicas avaliadas, não há mais nenhuma cujo nível de transparência é classificado como péssimo. Não existe também mais nenhum estado avaliado como “ruim”. Quanto às capitais, nove delas tinham transparência classificada como “ruim” no ranking anterior e hoje isso ocorre com apenas uma – Porto Velho.

Pressão social

“Os resultados comprovam que, quando há pressão social, há mudança. É importante reconhecer o mérito dos gestores públicos nesse avanço, mas ainda mais importante é a lição que fica sobre o papel da sociedade. Quando lançamos a primeira avaliação, a imprensa deu ampla cobertura e a sociedade começou a pressionar, insatisfeita com os resultados ruins. Em seguida, fomos procurados por prefeituras e governos estaduais do Brasil inteiro interessados em melhorar e aumentar a transparência das informações que fornecem, mas também porque sabiam que estariam sob os holofotes novamente na segunda rodada. E o trabalho não termina aqui. Ainda há o que melhorar e vamos subir mais a barra na próxima rodada da avaliação”, destaca Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional – Brasil.

A Lei Federal nº 13.979/2020 – que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia – estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais. Na construção desse ranking, a Transparência Internacional foi ainda mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece de forma clara, fácil e acessível. Estes parâmetros se baseiam-se nas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à COVID-19 elaboradas pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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