O governo federal determinou, nesta quinta-feira (19/03), o fechamento das fronteiras do Brasil devido à pandemia do novo coronavírus. A medida vale por 15 dias e restringe a entrada de estrangeiros, por vias terrestres, da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname.

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Em publicação extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo define ainda que a restrição não atinge brasileiro natos e naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissional estrangeiro que esteja em missão a serviço de organismo internacional e funcionário estrangeiro “acreditado” junto ao governo brasileiro.

Nessa quarta-feira (18), o governo já havia fechado a fronteira brasileira com a Venezuela.

No caso do Uruguai, a portaria determina que serão editadas normas específicas futuramente. Ainda não há detalhes do porquê e das particularidades.

O fechamento das fronteiras, embora atinja o tráfego de pessoas, não impede o transporte rodoviário de cargas, a execução de atividades humanitárias (desde que permitidas por autoridades sanitárias) nem o trânsito de residentes em cidades gêmeas que tenham linha de fronteira exclusivamente terrestre.

Para adotar a medida, o governo ancorou-se em nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editada na quarta-feira (18). Quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado civil, administrativa e penalmente e deportado imediatamente.

A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta — os dois últimos estiveram com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (19).