CÂMARA
Rejeitada proposta para manter reeleição de presidente
Por 410 votos a 2, os deputados rejeitaram a proposta para manter a reeleição de presidente
Por 410 votos a 2, os deputados rejeitaram a proposta para manter a reeleição de presidente
O presidente da Câmara dos Deputados é um dos centros de gravitação da política nacional. Sob a sua coordenação, projetos polêmicos, como o da redução da maioridade penal, têm...
O clima de tensão iniciou após a leitura do requerimento da CPI da Saúde, previsto para ser publicado amanhã no Diário Oficial
O governo enviou medida provisória para criar os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do ICMS
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O projeto teve origem na CPI da Pedofilia, de 2008
PF e MPF cumprem mandados de busca e apreensão em residências e empresas de Fernando Collor, Ciro Nogueira e Fernando Bezerra Coelho
Collor disse ainda que os procedimentos de investigação extrapolaram os limites da legalidade
O projeto de lei permite o aumento do tempo de punição para menores de idade que cometerem crimes hediondos
Em audiência pública interativa da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) nesta terça-feira, três especialistas da área cobraram do Congresso Nacional a aprovação de lei que...
Medida está prevista em propostas em tramitação no colegiado. Atualmente, pela Constituição, quem tem 14 ou 15 anos só pode trabalhar na condição de aprendiz