O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2020/15, que cria no processo civil brasileiro a ação de indisponibilidade de bens, direitos e valores determinada...
Rogério lembrou que auditoria aponta graves irregularidades, além de pagamentos ilegais
O debate está marcado para as 11h e deve se estender até o início da sessão deliberativa ordinária
Leis. A vida de uma sociedade é regulada por elas. Seu conjunto forma o sistema jurídico de um país, que deve ser conhecido e observado por todos os que...
Hoje, quase 2,1 milhões de jovens contam com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para bancar o curso superior. Este ano, mais 314 mil estudantes terão acesso à linha...
Pesquisa apresentada a parlamentares, que votam a proposta hoje, indica a vulnerabilidade de jovens de 16 e 17 anos
Ele destacou que é preciso virar a página do ajuste fiscal e falar de propostas para o crescimento
No dia 8 de julho, a CPI fará acareação entre Barusco e Renato Duque. No dia seguinte, serão ouvidos Barusco e Vaccari
Objetivo é deixar claro que o presídio tem condições de receber o réu condenado a 12 anos de prisão por crime de corrupção no mensalão
O presidente da Casa marcou o início da votação da proposta para amanhã