STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha
Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para Rui Falcão, Dilma "precisa se concentrar na construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança"
Participaram políticos de nove estados; Luiz Fernando Pezão, do governo do Rio de Janeiro, chamou atenção para a crise da saúde
Deficit acumulado do ano soma R$ 54,3 bilhões e supera a meta fiscal negativa para o ano para o governo central, de R$ 51,8 bilhões
Às 15h, os governadores serão recebidos pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa
Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O governo precisa fechar as contas até quinta-feira, dia 31
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016
Deltan Dallagnol aponta a sociedade como fator essencial para vencer os atos ilícitos e indica que a operação planeja avançar sobre recursos e empresas no exterior
Capital dos Jogos Olímpicos 2016, o Rio de Janeiro se debate ante a falência do sistema público de saúde. A crise não é herança maldita de governos passados —...