O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024) derruba dispositivos do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, que vigora hoje. Os senadores aprovaram...
O número de municípios brasileiros onde esta situação também ocorre dobrou na eleição deste ano
A plenária faz parte do conjunto de discussões que o Governo Federal está realizando em todo o país para discutir com a sociedade a construção do novo Plano Clima.
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Coletivos vão na contramão e crescem vertiginosamente em 2024.
A Ministra enfatizou o compromisso do Brasil com o enfrentamento das mudanças climáticas e o papel central da governança técnica e republicana na tomada de decisões.
Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta.
Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo
As transmissões ao vivo passam a constituir atos de propaganda, mesmo sem o pedido explícito de voto.
Intervenção coordenada pretende combater o manejo indevido do fogo diante de uma das maiores estiagens dos últimos 20 anos na região.