Política / 63

MPMA obtém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar por suspeitas de irregularidades

Além do afastamento da prefeita, foram deferidos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura.

AL-MA aprova Política Estadual de Zé Inácio de Incentivo à Cultura Reggae no MA

O projeto de lei apresentado por Zé Inácio prevê incentivos e apoio a artistas e produtores culturais do reggae, fomentando a profissionalização e a expansão desse gênero musical no...

consumidor

Rescisões unilaterais de planos de saúde são suspensas

Um acordo para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos foi anunciado pelo deputado federal maranhense Duarte Jr.

taxação

Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.

Recursos

Governador do Maranhão desbloqueia R$ 8,1 milhões para obras em 22 municípios

Esses recursos serão destinados à execução de obras de infraestrutura e saneamento básico.

Programa Trabalho Jovem

Governo do Maranhão sorteia 1.000 vagas para estágio remunerado

A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Jovem, especificamente do Eixo Estágio Social.

Decisão

Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir saída temporária de presos

O benefício será concedido apenas para aqueles que saírem para estudar, incluindo ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.

FORA

Codó é o único município impedido de receber repasse do FPM no Maranhão

Motivos incluem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e falta de pagamento da contribuição do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)