PEC da Transição é aprovada pelo Senado
Em seguida, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será levada para a Câmara dos Deputados.
Em seguida, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será levada para a Câmara dos Deputados.
A aprovação se deu por maioria no plenário físico em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), nessa quarta-feria (7).
Texto final foi votado nesta terça-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O atual chefe do Executivo diz estar 100% decidido a não participar de rito oficial da posse.
A PEC também tira do teto mais R$ 23 bilhões para serem aplicados em investimentos, quando houver excesso de arrecadação.
O novo imortal ocupará a cadeira de nº 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai.
Eleitores faltosos que não se justificarem terão dificuldades em solicitar documentos oficiais.
O novo quadro de viagens, que começa a valer a partir do dia 1º de dezembro, serão realizadas 15 viagens diárias em ambos os terminais.
O evento aconteceu às 8h, no auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.
De autoria do presidente da Assembléia, deputado Othelino Neto (PCdoB), projetos devem conceder a Medalha do Mérito aos indicados.