O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos.
o projeto flexibiliza seu uso para interesses de segurança pública e justiça criminal.
O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF.
As declarações foram dadas durante uma entrevista à imprensa após seus compromissos na Itália.
A corporação faz os ajustes finais no relatório a ser enviado à PGR sobre desvio de presentes de luxo recebidos pelo ex-presidente.
O indiciamento ocorre devido à suspeita de participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares para beneficiar propriedades de sua família no Maranhão.
Evolução na qualidade de serviços, fomento ao desenvolvimento e forte contribuição social marcam os 20 anos do Grupo.
O deputado está conhecendo experiências e projetos exitosos de outras cidades que podem ser replicados em São Luís.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, com urgência para análise aprovada na última quarta-feira (12).
O Governo do Maranhão deu mais um passo importante na construção de um estado mais desenvolvido e com oportunidades para todos.