Ministro Luís Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6).
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6).
A decisão foi assinada pelo desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do TJMA
Para a decisão, o ministro Zanin levou em consideração parecer da Advocacia-Geral da União.
A tese do marco temporal propõe que os povos indígenas somente possam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já estavam em disputa na data da promulgação da Constituição.
No próximo dia 13, haverá uma audiência na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados
Também foram intimados o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; e Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, assessores do ex-presidente.
O objetivo do encontro foi apresentar propostas que buscam aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que será submetido a votação no Senado.
Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale
O Ministro da Justiça negou a hipótese de que os conteúdos desses vídeos tenha potencial de mudar o rumo das investigações sobre os atos.
No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da Capital.