Deputado maranhense critica STF por pautar legalização do aborto
A ação é de 2017, de autoria do PSOL, que pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação.
A ação é de 2017, de autoria do PSOL, que pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação.
As matrículas dessas crianças estarão condicionadas à apresentação de cópias do boletim de ocorrência e do exame de corpo de delito.
Foram entregues nove veículos adaptados, ampliando assim a capacidade de atendimento e garantindo a mobilidade deste público, em atividades essenciais do cotidiano como saúde, educação, trabalho e lazer.
O projeto é justificado pela possibilidade dos jogos de azar online causarem dependências nas pessoas
A ministra Rosa Weber pretende depositar seu voto antes da aposentadoria, que acontece no final do mês.
O projeto foi aprovado em regime de urgência durante a sessão desta quarta-feira (20).
O comunicado foi postado nas redes sociais de Brandão
Na sessão de hoje, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, a presidente da Corte, Rosa Weber.
Finalidade é apurar supostas adulterações, fraudes e manipulações em resultados de jogos de futebol no estado.
A comunidade LGBTI+ vê o projeto de lei como inconstitucional e um ataque à cidadania.