STF derruba lei de desconto de 30% em escolas e faculdades
A ação realizada pelo Confenen declarou ser inconstitucional a legislação do Maranhão, Ceará e Bahia
A ação realizada pelo Confenen declarou ser inconstitucional a legislação do Maranhão, Ceará e Bahia
Existe a possibilidade de retorno em formato híbrido, onde as aulas são alternadas entre presenciais e on-line
Flávio Dino também já havia entrado com ação no STF onde ele exigiu a apresentação de provas após o presidente afirmar que houve recusa de efetivo da polícia para...
De acordo com a assessoria, Mourão sentiu dor no corpo e febre de até 38° C que o induziu a realizar o exame
O cancelamento dos eventos veio após nota do Ministério Público
Os membros do MPMA alertam sobre a necessidade de cumprimento das regras sanitárias e distanciamento a fim de conter novos casos de Covid-19
Os titulares oficializados ocuparão as pastas de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Procuradoria Geral do Município (PGM) e de Informação e Tecnologia (SEMIT).
O governador do estado ainda ressaltou que trabalhará durante o ano de 2021 em favor da união do seu grupo político
O pedido veio após a identificação de uma nova mutação do coronavírus na região metropolitana de Londres e outros 3 países
Caso a decisão não seja cumprida, foi fixada, ainda, multa diária, no valor de R$ 50 mil