A solenidade de assinatura do acordo ocorreu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Sete deputados estaduais devem concorrer nas eleições 2024. Três parlamentares devem concorrer em São Luís.
A medalha será entregue em sessão solene na quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.
No entanto, a decisão da desembargadora não afeta o afastamento de 50 dias anteriormente determinado pela desembargadora Maria da Graça Amorim.
O pacto foi firmado durante um encontro na Itália, onde líderes se reuniram para uma cúpula.
Somente será permitido o procedimento até a 22ª semana de gestação.
Juscelino foi indiciado pela PF por suspeita dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Apesar da anulação, Bolsonaro permanece inelegível até 2030 devido a outras duas condenações no TSE.
Uso indevido teria se dado para pavimentação de estradas em Vitorino Freire, no Maranhão
O levantamento focou exclusivamente em ações civis de improbidade administrativa que foram protocoladas pelo MP ou outras entidades legitimadas.
