por unanimidade
Acusados de planejar morte de Marielle Franco viram réus após decisão do STF
Os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves vão responder por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Editoria
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FIOSProjeto de Lei quer aumento de pena para roubo, furto e receptação de cobre em São Luís
Texto propõe que empresas que trabalhem com o material cadastrem os fornecedores, já no ato da compra
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PolêmicaDeputada Mical Damasceno critica PL sobre aborto e defende castração química de estupradores
Segundo a deputada, "a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores".
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DeclaraçãoLula diz que pode tentar a reeleição em 2026 para evitar volta de ‘trogloditas’
Ele ressaltou seu compromisso em não permitir que o Brasil seja novamente governado por tais figuras.
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cerimôniaGovernador do MA assina MP para criação de Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas
O projeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
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fundo eleitoralPartidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL.
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Sessão soleneGovernador Carlos Brandão participa da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do MPMA
A solenidade aconteceu no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, em São Luís.
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DecisãoFlávio Dino diz que Lula e Congresso não comprovaram fim do orçamento secreto
A expressão "orçamento secreto" refere-se às emendas parlamentares do tipo RP9, que, entre 2020 e 2022.
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Projeto de leiPresidente Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher
O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos.
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ProjetoSenado se prepara para votar regulamentação da inteligência artificial no Brasil nesta semana
o projeto flexibiliza seu uso para interesses de segurança pública e justiça criminal.
