Nova prorrogação de desoneração para 17 setores é aprovada pelo Senado
A medida altera a contribuição das empresas para crescimento dos setores e geração de emprego.
A medida altera a contribuição das empresas para crescimento dos setores e geração de emprego.
Além do reajuste a professores e trabalhadores do Detran, deputado solicitou que o governo convoque aprovados no concurso da PM.
Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário.
De acordo com o texto, as transmissões devem render compensação fiscal às emissoras de TV e rádio.
Vereador é pré-candidato a concorrer a presidência da Câmara Municipal de São Luís em abril de 2022.
O presidente norte-americano, Joe Biden, reunirá chefes de Estado e de Governo num esforço global para defender as democracias.
Documento é assinado por 17 juristas e um médico. Entre eles estão os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior e José Carlos Dias.
Profissionais da saúde que atuaram no combate à covid-19 ficaram em terceiro, com 6,3% dos votos.
Cargos permitirão que a Defensoria Pública tenha maior atuação na garantia dos direitos humanos e da cidadania.
O setor administrativo da câmara constatou um equívoco na quantidade de vagas disponíveis