Carlos Brandão dá posse aos novos secretários de Governo
Solenidade de posse foi na tarde desta quarta-feira (6).
Solenidade de posse foi na tarde desta quarta-feira (6).
Para o Ministro, a Lei Maria da Penha não faz considerações sobre a motivação do agressor, mas apenas exige, para sua aplicação, que a vítima seja mulher.
Projeto de Lei 362/2017, de autoria do deputado Adriano (PV), foi aprovada nessa terça-feira (5).
A Lei de Incentivo à Cultura ainda pode ter seu veto derrubado pelo Congresso.
A PEC determina aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres.
Na ocasião, também será dada posse a presidentes de órgãos da gestão estadual no Governo do Maranhão.
"A obra do Anel Viário nunca foi finalizada, continua deteriorada", afirma o deputado estadual.
Documento foi assinado na residência oficial do presidente da Câmara.
O ato ocorreu no auditório do prédio da Prefeitura de São Luís, com início marcado para as 10h da manhã desta terça-feira (05).
Desistência ocorre após a divulgação da informação de que Adriano Pires teria conflitos de interesse.