A decisão está sendo tomada no plenário virtual da Corte, um sistema onde os juízes votam sem a necessidade de um debate presencial sobre o assunto.
Marcelo Fernandes Lima foi preso e condenado pelo STF a 17 anos de reclusão e multa indenizatória de R$ 30 milhões.
O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial celebrado a 21 de março, reforça a importância da luta por direitos sociais e igualdade para todas as raças.
O PAS Nordeste visa integrar políticas públicas para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis nos territórios da região Nordeste, combatendo a pobreza e promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário.
Além disso, Gleisi também alegou que o deputado federal presta um “desserviço” ao país ao difamar o Brasil em solo estrangeiro ao relatar que necessitou fugir de uma ditadura.
Deputado decidiu retpmar o mandato e retornar às atividades parlamentares, depois de polêmicas envolvendo o suplente Dalton Arruda, que foi condenado por lesão corporal.
A medida atende a uma antiga reivindicação da categoria, que nos últimos anos tem sofrido com a defasagem salarial e os impactos da inflação sobre o poder de compra.
Com base em análises de risco e no cenário atual, a Corte preparou um conjunto de medidas de segurança.
Mendonça argumentou que Moraes não poderia continuar na relatoria da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pois teria sido uma das vítimas da suposta tentativa de golpe.
Por unanimidade, Corte destacou que a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
