Lei Seca é anunciada durante 2º turno das eleições no Maranhão
O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro.
O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro.
O documento foi assinado pelo governador Carlos Brandão nesta quarta-feira (26).
Decisão foi tomada de forma unânime em sessão jurisdicional, nesta quarta-feira (26).
Pelo aplicativo é possível consultar local de votação.
O plenário virtual se encerra às 23h59.
Juristas maranhenses se reuniram para lançar um manifesto de apoio à eleição do Presidente Lula.
Para participar, é preciso ter entre 18 e 24 anos.
Jefferson se entregou no início da noite desse domingo (23) após horas de descumprimento da ordem de prisão.
Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato, segundo a lei.
Roberto Jefferson teve prisão determinada ontem pelo STF.