STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
Os três andares do edifício-sede da Corte foram depredados.
Os três andares do edifício-sede da Corte foram depredados.
Declaração assinada por 31 países em outubro de 2020 diz que o aborto não deve ser usado como método de planejamento familiar.
O texto fazia a previsão de uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O vereador Dr. Gutemberg foi escolhido para ser o relator da matéria que será encaminhada para o presidente Paulo Victor.
Inauguração foi na manhã dessa segunda-feira (16).
O encontro foi na manhã desta segunda-feira (16).
Legislação aprovada pelo Congresso torna injúria racial crime inafiançável e imprescritível e aumenta as penas para os infratores.
Ministro argumentou que não cabe o Ministério da Justiça o comando do policiamento ostensivo nem a segurança institucional da Esplanada.
Prisão do x-ministro foi determinada na última terça-feira (10/1), pelo Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais.
A medida foi pedida pela Procuradoria-Geral da República.