CONSTITUIÇÃO
Aprovado projeto de lei que autoriza governador Carlos Brandão ausentar-se do Estado
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31).
Política / 240
Eleições 2022
Paulo Velten assume o governo nesta quarta-feira (1°)
Em decorrência do pedido de licença de Carlos Brandão e do impedimento de Othelino Neto não poder assumir o cargo por conta da eleição, presidente do TJMA toma posse
Relatório Final
Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE
Testes de segurança são realizados desde 2009.
Eleições 2022
Por um MDB mais forte no Maranhão
Pré-candidato a uma vaga na Câmara Federal, o empresário Lobão Filho, avalia que o MDB volta a cena política em busca de um protagonismo que perdeu no passado.
AVANÇO
Sancionadas leis que beneficiam pessoas com Síndrome de Down
A síndrome de Down trata-se de uma alteração cromossômica numérica em que o indivíduo apresenta um cromossomo 21 a mais.
Eleições 2022
Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições
Para receber as mensagens, o usuário precisa atualizar o aplicativo.
Arquivado
PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes
Augusto Aras afirmou que mesmo pedido já tramita no STF.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Liminar mantém quebra de contrato entre Caema e Prefeitura de Imperatriz
Estatal de saneamento foi denunciada por má qualidade nos serviços prestados e por despejar esgoto in natura no Rio Tocantins.
Medidas Protetivas
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.
TRAMITA NO LEGISLATIVO
Projeto regulamenta porte de armas a atiradores desportivos no MA
Para o autor da proposta aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa, a autorização do porte vai proteger os profissionais de segurança e desportistas de criminosos.