Lei Maria da Penha: Medida protetiva começará a partir da denúncia
As medidas de proteção devem ser concedidas independentemente da classificação penal da violência, da entrada de processo penal ou civil.
As medidas de proteção devem ser concedidas independentemente da classificação penal da violência, da entrada de processo penal ou civil.
A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Twitter.
Na ocasião, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, apresentou aos senadores presentes um panorama da sua pasta e as perspectivas de atuação do novo governo.
A ideia é criar estratégias conjuntas de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
Eney era viúva do Pedro Neiva de Santana e mãe do ex-deputado Jaime Santana.
O objetivo desta data é lembrar a importância de proteger os povos originários e celebrar a diversidade cultural.
O vereador enfrentava uma luta contra o câncer, e estava internado no Hospital São Domingos.
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões.
O evento propõe uma agenda sobre as principais tendências em tecnologia para superar desafios globais.
A convite do presidente Lula, autoridades federais, estaduais e municipais destacam papel de famílias e plataformas digitais para enfrentamento do problema.