valendo
Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já entraram em vigor
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Política / 209
incentivo à cultura
Lei Paulo Gustavo: Maranhão vai receber R$ 262 milhões
A regulamentação da Lei Paulo Gustavo foi destacada como uma das prioridades do Ministério da Cultura.
Brasília
TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula
As multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos. A decisão foi por maioria de votos.
Sessão Plenária
Yglésio defende transparência no processo eleitoral para o Quinto Constitucional da OAB/MA
Segundo o deputado, a Diretoria e a Presidência da OAB/MA têm sido intransigentes no sentido de defender eleição por token.
Sustentabilidade
Iracema Vale assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ na Assembleia Legislativa
A presidente reuniu-se, na tarde de terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo.
BENEFÍCIO SOCIAL
Lula sanciona lei que destina R$ 71,4 bilhões ao Bolsa Família
A lei deriva do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 que, originalmente, alocava os recursos para o programa Auxílio Brasil.
LEGISLAÇÃO
Audiência Pública discute Projeto de Lei dos Planos de Saúde em São Luís
O projeto de lei, que hoje está sob a relatoria de Duarte Júnior, foi apresentado originalmente em 2006.
Brasília
Telegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários
O descumprimento também geraria multa de R$ 500 mil por hora.
PL 2630/2020
Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram
A plataforma promoveu mensagem contra PL das Fake News.
Polêmica
Telegram envia mensagem aos usuários contra PL das Fake News
De acordo como o Telegram, o projeto permite que o governo limite o que pode ser dito on-line