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Unidades judiciais de Caxias e Paço do Lumiar anunciam correição nos processos
Os trabalhos se encerram no dia 27 de janeiro nas duas unidades.
Os trabalhos se encerram no dia 27 de janeiro nas duas unidades.
Na terça-feira (10), Bolsonaro compartilhou um vídeo que questionava o resultado eleitoral, mas apagou o conteúdo cerca de três horas depois.
O projeto de lei altera Lei do FGTS, que libera o recurso apenas para financiamento de residência, caso de doença grave ou demissão sem justa causa.
O Senador teve sua indicação confirmada pelo Ministério de Minas e Energia.
O cartão é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação.
Deputada federal eleita assume inédito Ministério dos Povos Indígenas.
STF iniciou a reforma das instalações do edifício-sede.
Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais, já havia se posicionado em oposição aos projetos de lei.
Segundo o levantamento da Tenda das Candidatas, as mulheres são apenas 15% do Congresso.
O crime de injúria racial passa a ter pena de reclusão de até 5 anos.