CÂMARA DOS DE´PUTADOS
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Política / 174
SENADO FEDERAL
Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Proposta segue para sanção presidencial
ORIENTE MÉDIO
Israel e Hamas fecham acordo de cessar-fogo para libertação de reféns
Serão libertadas 50 mulheres e crianças durante quatro dias, de acordo com o gabinete do primeiro-ministro de Israel
Assembleia Legislativa
Aprovado PL que permite o livre ingresso de mulheres na carreira da Polícia Militar do MA
O projeto extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar por meio de concurso público.
Medida
Assembleia aprova PL que estabelece novo aumento de ICMS no Maranhão
A partir de 2024, o ICMS em operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações passará de 20% para 22%.
Pela terceira vez
Flávio Dino cita ameaça de parlamentares para justificar falta na Câmara
O ministro da Justiça deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Julgamento
TRE/MA forma maioria e livra Neto Evangelista do processo de cassação
O seu partido foi denunciado por uma suposta fraude na cota de gênero.
Investimento
Maranhão terá mais de R$ 475 mi para a educação com acordo sobre Fundef
O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
POLÍTICA
Governador do MA solicita autorização para fazer empréstimo de até R$ 350 milhões
Verba deve ser empregada no Programa Investe Maranhão
Investigação
MPMA abre inquérito para investigar novas irregularidades na gestão de Felipe dos Pneus
A abertura do inquérito foi motivada por uma denúncia apresentada por uma empresa que levantou suspeitas de irregularidades no processo licitatório.