Comissão do Congresso aumenta fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões
O valor representa um salto em relação à proposta enviada pelo governo federal no projeto de Orçamento, que previa R$ 1 bilhão
O valor representa um salto em relação à proposta enviada pelo governo federal no projeto de Orçamento, que previa R$ 1 bilhão
A iniciativa visa garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico
Decisão da Corte pode afetar cerca de 10 mil processos e definir o futuro das relações trabalhistas nas plataformas digitais
O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou que cabe ao Congresso alterar as penas dos crimes ligados ao 8 de janeiro e que o Judiciário aplicará as mudanças
Decisão fixa prazo de 90 dias para apresentação do plano, prevê concurso público em até oito meses e multa por omissão do Estado
Foi determinando prazo de 100 dias para que o Governo do Maranhão apresente um cronograma detalhado de recuperação, manutenção e sinalização das rodovias
Estado concentra quase 100 mil dos mais de 131 mil registros cancelados pelo Ministério da Pesca; medida busca combater fraudes e irregularidades
Com caráter suprapartidário e permanente, o colegiado nasce para monitorar recursos, propor legislações e ampliar o debate, fortalecendo a rede de proteção em São Luís
Operação Maranhão Sem Queimadas e decreto estadual ajudam a reduzir em mais de 12% os focos de calor no estado em comparação a 2024
Ferramenta promete agilizar devolução de valores em casos de fraude e ampliar a segurança nas transações via Pix