Assembleia aprova MP que amplia serviços prestados por órgãos estaduais
Um dos objetivos da MP é ampliar os serviços da Casa da Mulher Maranhense (CMM), estendendo a atuação do órgão para as 18 regionais do estado
Um dos objetivos da MP é ampliar os serviços da Casa da Mulher Maranhense (CMM), estendendo a atuação do órgão para as 18 regionais do estado
Segundo o texto, esses caciques partidários serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorre com congressistas
A proposta prevê a oferta do imunizante a pessoas com 80 anos ou mais e a indivíduos imunocomprometidos a partir dos 18 anos
Famílias poderão receber valores adicionais ao concluir cursos de capacitação e realizar check-ups de saúde, visando combater a insegurança alimentar e a pobreza
Governo Trump afirma que vai dedicar "todo o tempo necessário" para garantir que visitantes não representem risco, incluindo membros da delegação brasileira para Assembleia Geral
A ação judicial, chamada de “Execução de obrigação de fazer e não fazer”, busca obrigar o município a cumprir as exigências do TAC
Ex-presidente, que teve alta nesta quarta-feira, precisará fazer acompanhamento médico periódico devido a lesões no tórax e braço
Iniciativa garante segurança jurídica e mais oportunidades de atuação comunitária
A medida reforça a cobrança da Corte por maior controle e transparência na aplicação desses recursos públicos
O desembargador Froz Sobrinho parabenizou o magistrado, enfatizando a importância do cargo e desejando sucesso nesta nova etapa de sua carreira jurídica