
Prédios do Centro Histórico são inspecionados pelo MPMA
O objetivo do Ministério Público do Maranhão é averiguar se os imóveis estão abandonados ou em risco de desabamento
O objetivo do Ministério Público do Maranhão é averiguar se os imóveis estão abandonados ou em risco de desabamento
Registro fraudado foi realizado em julho de 2021 em UBS de São Paulo.
Os quatro telefones foram adquiridos com recursos provenientes do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FES)
Na ocasião, o governador em exercício incentivou a vinda da comitiva de embaixadores e destacou as oportunidades do Maranhão.
Encontro foi intermediado pela promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos
A norma altera o Decreto-Lei 236, de 1967, para permitir que sociedades de qualquer natureza jurídica — inclusive a unipessoal — possam atuar no mercado
A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado.
A política visa garantir a oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares.
A medida tem cárater retroativo à 1º de janeiro
Os recursos são voltados para alunos de baixa renda.