Braide sanciona novo Plano Diretor de São Luís
O documento vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos.
O documento vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos.
Caso o pedido da PGE seja acolhido pelo plenário do TSE, Bolsonaro poderá ficar inelegível pelos próximos oito anos.
Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.
Márcio Jerry explicou que apelou a ela para que respeitasse a deputada Lídice da Mata.
A Receita Federal (RF) declarou na terça-feira (11) que nunca houve isenção para comércio eletrônico.
Caso teria ocorrido durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
A medida é para que em um possível ataque, a escola tenha um recurso mais rápido para acionar a polícia e esta chegue mais rápido ao local.
O ministro da Justiça teve dificuldades em se expressar devido ao caos na reunião.
O documento assegura o pagamento do reajuste em duas parcelas, sendo a primeira de aplicação imediata, correspondente a 5,5% e retroativa a janeiro deste ano.
O imóvel deve abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria do MPMA, além de outras unidades ministeriais.