Eleições 2024

PL e PT receberão quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para gastar nas campanhas

O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula na segunda-feira (23).

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O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão previstos para receber as maiores fatias do fundo eleitoral, totalizando quase R$ 1,5 bilhão para impulsionar suas campanhas municipais neste ano.

Essa quantia representa cerca de 30% do orçamento de R$ 4,9 bilhões sancionado por Lula no Orçamento de 2024.

Comparativamente, o valor do fundo eleitoral quase dobrou em relação à última eleição municipal em 2020, quando o então presidente Bolsonaro sancionou um fundo de R$ 2 bilhões (atualizados para R$ 2,5 bilhões considerando a inflação).

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, é financiado pelo Tesouro Nacional e destina-se ao suporte financeiro das campanhas políticas.

Instituído em 2017 para compensar as restrições às doações de pessoas jurídicas pelo STF, o montante para 2024 é substancialmente maior, refletindo o aumento nas necessidades de financiamento eleitoral.

Projeções indicam que o PL receberá R$ 863 milhões, representando um aumento significativo de 467% em relação a quatro anos atrás.

Enquanto isso, o PT terá à disposição R$ 604 milhões, refletindo um aumento de 138% em comparação com 2020. O terceiro partido com maior parcela será o União Brasil, com R$ 517 milhões.

A distribuição precisa dos fundos para os candidatos será determinada pelas lideranças partidárias, geralmente privilegiando políticos detentores de mandato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará os valores exatos no final de junho. Além do fundo eleitoral, há o Fundo Partidário, que financia as atividades diárias dos partidos políticos.

As estimativas consideram a legislação que estabelece a divisão dos recursos entre as legendas.

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